E dição
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- julho 2018
16/07/2018
P R O F I S S Ã O
MS
aprova PL similar à de SP que
proíbe novas vagas de cursos EaD
A formação de profissionais da saúde em cursos no formato de ensino
a distância (EaD) tem preocupado conselhos de classe e entidades da
área por todo o País. Em Mato Grosso do Sul, deputados estaduais
aprovaram projeto de lei que proíbe a abertura de novas vagas na
modalidade, tanto de nível médio como técnico. Em São Paulo,
documento semelhante tramita na Assembleia Legislativa.
Proposto pelo deputado Carlos Neder, o PL 710/2016 – apensado ao de
nº 547 do deputado Celso Giglio –, que proíbe o funcionamento de
cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional
voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade
de ensino à distância (EAD) no Estado, teve parecer favorável das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e
Cultura, em 24 de maio.
Agora o PL se encontra em análise com o deputado Vaz de Lima, da
Comissão de Finanças, como relator. Para o deputado Neder, a
expectativa é de que em São Paulo os cursos na modalidade EaD também
sejam vedados.
“A aprovação de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de MS,
similar ao que apresentamos, atende a expectativas das categorias
profissionais da área da saúde e reforça nossa luta para que o
ensino à distância, em sua modalidade exclusiva, também seja vedado
em São Paulo”, diz Neder. O Conselho Regional de Odontologia de São
Paulo (CROSP), que integra o Grupo de Trabalho (GT) de Educação do
Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde (FCAFS), tem acompanhado
o andamento dos projetos de lei em relação ao tema e participado
ativamente de audiências, solicitando providências.
Demais entidades do setor, como a Associação Brasileira de Ensino
Odontológico (Abeno), também entendem que os cursos a distância não
oferecem os requisitos mínimos para a adequada formação na área
odontológica.
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